Sobre Fernanda Lara Tórtima



A propósito: não está na hora por a OAB indagar se a doutora Fernanda Tórtima não exerceria este seu produção por modo pouco ortodoxo? E lá está Marcelo Miller, aquele qual escreve textos à beira da autocanonizaçãeste.

Uma proposta para acabar usando a farra de ganhos acima do teto e auxílio-moradia: utilizando vergonha na cara, soluçãeste é simples

Posteriormente, a teoria do domínio do fato encontrou sofisticado e quiçá pleno desenvolvimento utilizando ESTES trabalhos vendidos à comunidade jurídica pelo renomado professor emé especialmenterito da Universidade de Munique Claus Roxin, a partir dos anos 1960. Segundo suas contribuições, Têm a possibilidade de o fato ser dominado de três diferentes formas:

A teoria do domínio do fato ainda é pouco utilizada em julgados brasileiros. Não se Têm a possibilidade de deixar por lamentar qual aparentemente se possua recorrido ao seu uso de maneira equivocada em 1 julgamento do tamanha repercussãeste. A preocupaçãeste não é somente usando as consequências do erro pelo caso por qual estamos falando, mas sim com sua própria reprodução, possivelmente também errônea, em milhares do decisões judiciais a serem proferidas no País.

Artigo elucidador e do extrema valia tais como em algum momento são as contribuições da Dra. Fernanda Tórtima, mormente no presente momento quando a aludida teoria possui sido aplicada por modo tãeste questionável.

Suas manifestações limitaram-se à reproduçãeste, em caráter abstrato, de ideias qual já vinham sendo por ele divulgadas há aproximadamente cinco dfoicadas em diversas publicações científicas.

Depois do esclarecimento do desembargador, o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, pediu a palavra para ressaltar a gentileza e o espírito democrático da 1ª Turma do TRF-2. “Sempre haverá tensões entre advogados, juízes e membros do Ministfoirio Público.

O de que nunca imaginaram ESTES referidos autores tedescos é qual a teoria por eles cuidadosamente estudada e desenvolvida viria a ser um dia desvirtuada e utilizada de modo a flexibilizar a análise rigorosa qual deve ser feita em um processo penal acerca da prova dos autos, a partir da presunção de de que algué especialmentem tenha participado da prática de determinado crime em razão de sua posição hierárquica dentro de determinada estrutura por poder, tais como ocorreu recentemente em determinadas passagens do julgamento da Proceder Penal 470.

Cá, ao contrário, passou-se ao menos a impressãeste por que este decreto condenatório de determinados acusados – e não mal a designação deles tais como autores ou partícipes – decorreu da aplicaçãeste da teoria do domínio do fato, o que, como se viu, importa em incontornável equívoco.

Tais como visto, a teoria do domínio do fato, notadamente em AS SUAS formulações Ainda mais modernas, serve simplesmente à distinçãeste entre autor e partícipe (instigador ou cúmplice). É autor, e nãeste partícipe, quem tem este domínio final Derivado do os fatos típicos, mesmo que pelo domínio da ação, pelo domínio da vontade ou pelo domínio funcional Destes fatos.

Tal utilizaçãeste da teoria do more info domínio do fato seria absolutamente incorreta. Nãeste se pode, de maneira alguma, mesclar AS SUAS premissas utilizando a análise da prova do de que algufoim tenha concorrido para a realização por 1 crime.

A propósito: este de que resultou da investigação determinada pela ministra Cármen Lúcia? Nãeste está na hora do Raquel Dodge atuar, pautando-se somente pela lei.

Com base no que ouviram dos votos ali proferidos, nãeste faltaram manifestações na imprensa no sentido de que a “nova” teoria do domínio do fato — que, como visto, por nova nada tem — possibilitaria condenações com base em prova indiciária.

O qual houve usando o comentário anterior? Por qual não foi publicado? Não ofendi ningué especialmentem. Apenas disse de que este Doutor Wadyh opotou por puxar este saco do desembargador ao invfois do prestigiar o doutor Vanildo. Não Pode vir a mais nem Debater puxar o saco? Qual é este crité especialmenterio? Atacar a Doutora Fernanda Pode vir a; Debater do doutor Wadyh não Pode vir a; Aliás, se o ConJur quer exercer censura - o de que lamento - ao menos faça a gentileza de escrever ao censurado informando-este da repreensãeste. Fora isso parece algo privada, discriminatório. E a liberdade do opinar? Parabenizei o advogado porque julgo válida - e até bonita - a defesa expressa em conveniente silêncio.

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